12/09/2023 17:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
12/09/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
18/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/07/2023 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 17:46

Juntada de Petição
24/05/2023 13:08

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095008-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) APELADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE MEDEIROS DE MOURA (OAB RJ131564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 53
05/05/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2023 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 37
24/02/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/02/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
16/02/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/02/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/01/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/01/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 16:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2023 16:01

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
11/01/2023 18:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
12/12/2022 13:12

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/11/2022 14:16

Juntada de Petição
12/11/2022 10:40

Juntada de Petição
21/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5095008-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) APELADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA DE MEDEIROS DE MOURA (OAB RJ131564) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 259
06/10/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/09/2022 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/08/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2022 11:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/08/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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