TRF2 - 5003032-33.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BENEDITO SEBASTIAO SANTIAGO REIS

CPF *40.***.*97-00

Advogados

ADRIANO MACIEL DE SOUZA

OAB: 229747/RJ

CPF *30.***.*45-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2024 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 12/11/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 10:21

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 15:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 11/11/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 14/10/2024 18:44

    Baixa Definitiva

  • 12/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 10/10/2024 22:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:07

    Despacho

  • 30/09/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 03:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085131-25.2024.4.02.9666/TRF (ADRIANO MACIEL DE SOUZA)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50851312520244029666/TRF (ADRIANO MACIEL DE SOUZA)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50081934720244029388/TRF (ADRIANO MACIEL DE SOUZA)

  • 28/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-44 processada no TRF2 com o no. 50081934720244029388/TRF (BENEDITO SEBASTIAO SANTIAGO REIS)

  • 27/08/2024 15:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-44

  • 27/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 08/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/08/2024 16:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-44

  • 07/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 23/07/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 13:00

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 27/06/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 11:16

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 10:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 24/06/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 05/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 16:25

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

  • 22/05/2024 14:20

    Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

  • 22/05/2024 14:20

    Determinada a intimação

  • 09/04/2024 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 08/04/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 20/03/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 12:37

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 04/03/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 04/03/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 29/02/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 08:50

    Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

  • 05/01/2024 22:39

    Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

  • 05/01/2024 22:39

    Determinada a intimação

  • 30/10/2023 22:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 26/09/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 26/09/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:52

    Determinada a intimação

  • 26/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/09/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/08/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/07/2023 22:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 22:14

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/05/2023 00:41

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2023 12:13

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 30/03/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 12:32

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 31/01/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 31/01/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:42

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 10:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/01/2023 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 08:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 31/01/2023 08:17

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 31/01/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 11/01/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 13:42

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 17/11/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003032-33.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENEDITO SEBASTIAO SANTIAGO REIS (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO MACIEL DE SOUZA (OAB RJ229747) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 13/10/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 10:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/10/2022 10:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/10/2022 05:34

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/09/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 18:01

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/08/2022 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 05:52

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 19:34

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 18/07/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/07/2022 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 11/07/2022 12:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 12:34

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2022 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 11:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2022 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/06/2022 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 14/04/2022 13:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/04/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 06/04/2022 09:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2022 09:29

    Determinada a citação

  • 05/04/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2022 15:54

    Determinada a intimação

  • 28/03/2022 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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