TRF2 - 5130873-96.2021.4.02.5101

23/04/2023 15:25

Baixa Definitiva

21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

03/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 14:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023 14:48

Juntada de Petição

14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

23/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

23/02/2023 10:24

Determinada a intimação

23/02/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 18:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/02/2023 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE11

14/02/2023 09:48

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023 09:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

24/11/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

24/11/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/11/2022 15:58

Retirado de pauta

09/11/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:31

Determinada a intimação

28/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 00:00

Intimação

27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/09/2022 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/09/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/09/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2022 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2022 16:46

Determinada a intimação

29/08/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

08/08/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2022 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/08/2022 10:41

Julgado procedente o pedido

07/08/2022 11:17

Conclusos para julgamento

07/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 17:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2022 22:05

Conclusos para julgamento

26/04/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022 07:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 12:11

Determinada a intimação

22/03/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/12/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 11:31

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/12/2021 11:31

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2021 09:17

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 15:43

Distribuído por sorteio