TRF2 - 5036376-02.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
22/04/2024 12:48
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
20/03/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
12/03/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:44
Não conhecido o recurso
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
30/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/01/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/11/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/11/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
21/11/2023 13:00
Juntado(a)
-
14/11/2023 17:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/10/2023 11:46
Juntado(a)
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17/10/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5036376-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: THIAGO DE ASSIS LEITAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA (OAB ES016198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR(A): LUCILA ALVES LOCH PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/10/2023 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
11/10/2023 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2023 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
09/10/2023 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/09/2023 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/08/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/07/2023 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2023 21:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/07/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/07/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 14:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 14:06
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 13:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/03/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2023 12:20
Juntada de Petição
-
11/01/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 10:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/11/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/11/2022 14:18
Juntada de Petição
-
21/10/2022 13:28
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036376-02.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: THIAGO DE ASSIS LEITAO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIZ BEZERRA DE SOUZA (OAB ES016198) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) PROCURADOR: LUCILA ALVES LOCH PROCURADOR: DANIEL BARBOSA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 271
-
06/10/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/09/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/09/2022 13:52
Juntada de Certidão
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21/09/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/09/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2022 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/09/2022 12:40
Distribuído por prevenção - Número: 50162534820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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