TRF2 - 5013468-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 08:07
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 08:07
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
03/05/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/05/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/05/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013468-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
13/02/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/02/2023 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/02/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/01/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/01/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013468-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: VIDAL TURISMO LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
07/10/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/10/2022 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/10/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:20
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 16:20
Decisão interlocutória
-
28/09/2022 12:14
Alterado o assunto processual
-
28/09/2022 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
-
23/09/2022 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 17:24
Declarada incompetência
-
22/09/2022 14:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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