TRF2 - 5058109-83.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:21
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
-
09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46
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05/09/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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15/08/2025 18:52
Processo Reativado - Novo Julgamento
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15/08/2025 18:52
Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
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30/10/2023 11:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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30/10/2023 11:50
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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30/10/2023 11:50
Juntada de Certidão
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19/10/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/09/2023 09:17
Juntada de Certidão
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21/09/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/09/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 21:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/09/2023 17:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/08/2023 15:10
Lavrada Certidão
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
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31/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5058109-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2023
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21/08/2023 12:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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18/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/02/2023 18:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
-
16/02/2023 18:58
Alterado o assunto processual
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16/02/2023 16:28
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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16/02/2023 16:27
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2022 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2022 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2022 10:04
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
21/10/2022 13:31
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058109-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR: GABRIELLA NERY BARROS PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 272
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06/10/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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27/09/2022 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/09/2022 13:12
Juntada de Certidão
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22/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/09/2022 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/09/2022 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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