29/08/2023 14:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
04/07/2023 17:13

Juntada de Petição
03/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:36

Recurso Extraordinário sobrestado
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/06/2023 10:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/06/2023 07:31

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
22/06/2023 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2023 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 17:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/05/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 12:55

Juntado(a)
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5009226-34.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: HUMANIZALAB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO(A): MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ (DRF/NIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 176
08/02/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/02/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/02/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/01/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 18:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2023 18:03

Juntada de Certidão
13/01/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
24/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2022 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
04/11/2022 12:23

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009226-34.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: HUMANIZALAB LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO (OAB RJ214626) ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ168616) ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 153
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
06/10/2022 19:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
06/10/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
26/09/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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