TRF2 - 5001383-71.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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29/06/2023 18:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/06/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
02/05/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/05/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/04/2023 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de abril (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001383-71.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: POLIANA APARECIDA LEITE BARLEZ ADVOGADO(A): Antonio Alfredo Aprahamian de Oliveira Romão (OAB ES028015) ADVOGADO(A): ALINE CEREZA SANTANA (OAB ES026720) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 13:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:01</b><br>Sequencial: 28
-
06/03/2023 15:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/02/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
19/12/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 19:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
13/12/2022 19:12
Juntado(a)
-
13/12/2022 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
13/12/2022 15:50
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001383-71.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: POLIANA APARECIDA LEITE BARLEZ ADVOGADO: Antonio Alfredo Aprahamian de Oliveira Romão (OAB ES028015) ADVOGADO: ALINE CEREZA SANTANA (OAB ES026720) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
12/10/2022 16:55
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/07/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/07/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2021 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2021 13:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/07/2021 13:23
Vista ao MP
-
01/07/2021 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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