19/03/2024 14:37

Baixa Definitiva
18/03/2024 22:14

Recebidos os autos do STJ
18/09/2023 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/09/2023 21:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023 21:11

Recurso Especial Admitido
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/04/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 20:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/03/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 12:54

Juntado(a)
03/03/2023 14:12

Juntada de Petição
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5007840-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO(A): MURILO MARCO (OAB SP238689) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 148
06/02/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2023 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
30/01/2023 16:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/01/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/12/2022 10:37

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2022 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 18:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
07/11/2022 10:12

Juntada de Petição
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5007840-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: MURILO MARCO (OAB SP238689) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 156
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 14:08

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
16/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/08/2022 14:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105165820194025101/RJ
18/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 12:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/06/2022 11:38

Concedido efeito suspensivo ao recurso
07/06/2022 14:45

Juntada de Petição
06/06/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
06/06/2022 18:44

Juntado(a)
03/06/2022 19:02

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
03/06/2022 17:40

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.Número: 50344850520194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085706-90.2020.4.02.5101

Nelson Soares Cordeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000638-77.2022.4.02.5110

Adilete Custodio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5032497-75.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Recreio dos Bichos Pet-Shop LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5014281-43.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Andreia Barbosa Titol de Jesus

Advogado: Geane Miller Manchesther

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/10/2021 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5032497-75.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Recreio dos Bichos Pet-Shop LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2021 21:45

Exibir Processo