TRF2 - 5003838-52.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 20:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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02/10/2023 20:17
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/08/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/08/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2023 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003838-52.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RENATO AFONSO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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16/06/2023 11:48
Juntado(a)
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03/03/2023 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/02/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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11/01/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/01/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 07:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/12/2022 08:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003838-52.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: RENATO AFONSO DIAS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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13/10/2022 16:12
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/05/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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08/05/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/05/2020 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/05/2020 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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