TRF2 - 5001147-56.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2023 17:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/04/2023 17:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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14/03/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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12/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 17:31
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB2TESP
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09/01/2023 17:30
Juntado(a)
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09/01/2023 17:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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30/12/2022 08:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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13/12/2022 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2022 16:02
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001147-56.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCILENE REIS SILVA ADVOGADO: TIMÓTEO FERNANDES SOARES (OAB ES028762) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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13/10/2022 16:20
Juntado(a)
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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06/08/2020 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/08/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/08/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/08/2020 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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