18/03/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024
18/12/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 669170/2023 - AgInt
15/12/2023 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0669170 - AgInt no AREsp 2343216 - Publicação prevista para 18/12/2023
23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00669170/2023 - AgInt no AREsp 2343216/RJ
10/10/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)
04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023
03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669170/2023 - AgInt no AREsp 2343216/RJ
25/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
25/09/2023 16:27

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao r. despacho de fl. 2185, que esta Coordenadoria procedeu à inclusão na minuta de julgamento, dos novos patronos da parte Walter Heuer Auditores Independentes, conforme instrumento de mandato juntado à fl.
21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023
20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023
16/08/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito
26/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/07/2023 13:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 716512/2023
26/07/2023 13:55

Protocolizada Petição 716512/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023
19/07/2023 13:04

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a petição de Renúncia de Mandato (fls. 2.136-2.173), a Parte Agravada se encontra sem representação nos presentes autos.
19/07/2023 11:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 699008/2023
19/07/2023 11:18

Protocolizada Petição 699008/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/07/2023
06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 669170/2023 -
05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 669170/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)
05/07/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 669170/2023
05/07/2023 15:28

Protocolizada Petição 669170/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023
25/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023
24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2023 21:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
23/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023
08/05/2023 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/04/2023 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação/Remessa Necessária Nº 0149235-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: WALTER HEUER AUDITORES INDEPENDENTES ADVOGADO: RAFAEL CAPAZ GOULART (OAB RJ149794) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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