TRF2 - 5004092-63.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 15:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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30/10/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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13/09/2023 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004092-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: LUCIA ALVES DE MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB RJ157380) APELADO: NELY ROCHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB RJ157380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
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26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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19/07/2023 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/01/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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12/01/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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12/01/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/12/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/12/2022 10:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/10/2022 13:38
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004092-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (REQUERIDO) PROCURADOR: MÁRCIA MARIA NEVES CORREA APELADO: LUCIA ALVES DE MATTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB RJ157380) APELADO: NELY ROCHA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO: FERNANDA CARVALHO DE PAIVA ALENCAR (OAB RJ157380) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
11/10/2022 11:54
Juntada de Certidão
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06/10/2022 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2022 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/09/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2022 19:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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21/09/2022 10:48
Distribuído por prevenção - Número: 50019514820204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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