TRF2 - 5022892-80.2022.4.02.5001
1ª instância - 5ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 12:09
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50150629420234020000/TRF2
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17/11/2023 12:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50150629420234020000/TRF2
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24/10/2023 17:50
Baixa Definitiva
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24/10/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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24/10/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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23/10/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/10/2023 15:57
Expedição de ofício
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23/10/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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23/10/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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20/10/2023 11:48
Classe Processual alterada - DE: DESAPROPRIAÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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20/10/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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25/09/2023 15:01
Intimado em Secretaria
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25/09/2023 14:55
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50150629420234020000/TRF2
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25/09/2023 13:13
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50150629420234020000/TRF2
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023
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19/09/2023 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022892-80.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA RÉU: WILSON VIEIRA EDITAL Nº 500002535847 DILIGÊNCIA: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (Art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/6/1941) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A MMª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Cível, Drª Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, com fulcro no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/6/1941, e para os fins deste, comunica aos terceiros interessados que na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO 50228928020224025001, em que figuram, como Expropriante, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e, como Expropriados, WILSON VIEIRA e DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA, destinada à desapropriação por utilidade pública.
Comunica, outrossim, que, tendo sido proferida sentença, na qual foi homologado o acordo firmado entre as partes e fixada a indenização em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em 16/06/2023, efetuado pelo Expropriante o pagamento do quantum indenizatório, encontram-se os Expropriados na iminência de levantar dita importância, salvo se, no prazo do presente edital, houver qualquer impugnação acerca da titularidade do imóvel expropriando, situado em Cariacica/ES, compreendendo ao Lote 09 da Quadra Única do Loteamento Condomínio Residencial Colina, situado na Travessa Maceió, s/nº, Campina Grande, Cariacica/ES, CEP: 29144-431, registrado no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES, sob a matrícula nº 15.856, Livro 2, supostamente de propriedade de WILSON VIEIRA e DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA, o qual foi declarado de utilidade pública através da Portaria nº 1.968, de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de outubro de 2017. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico Nacional (DJEN).
Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 18/09/2023.
Eu, CRISTIANE SALOMÃO BARROS, Diretora de Secretaria, digitei e, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MMª.
Juíza Federal MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND. -
18/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 15:44
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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18/09/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 15:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023
-
18/09/2023 15:08
Expedição de Edital
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17/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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17/09/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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17/09/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
14/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2023 17:12
Despacho
-
14/09/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 13:25
Juntado(a)
-
14/09/2023 12:43
Juntado(a)
-
12/09/2023 16:07
Juntada de Petição
-
05/09/2023 15:45
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/09/2023 11:10
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT05F)
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01/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
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21/08/2023 12:56
Juntado(a)
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10/08/2023 13:01
Expedição de ofício
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08/08/2023 17:54
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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19/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
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19/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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19/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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16/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2023 15:33
Homologada a Transação
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16/06/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2023 18:02
Conclusos para julgamento
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24/05/2023 18:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERCEIROS INTERESSADOS - EXCLUÍDA
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23/05/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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28/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 16:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
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27/04/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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31/03/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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31/03/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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30/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/03/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/03/2023 16:49
Despacho
-
16/02/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 16:08
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT03F)
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15/02/2023 15:26
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 15/02/2023 13:50. Refer. Evento 65
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03/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 64
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30/01/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62, 67 e 66
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 62, 63 e 64
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16/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/01/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2023 14:38
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 15/02/2023 13:50
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16/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2023 12:58
Determinada a intimação
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13/01/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/01/2023 13:28
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT03F para ESVITCONCJ)
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12/01/2023 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2022 13:10
Juntada de Ofício cumprido
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/12/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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30/11/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2022 09:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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08/11/2022 12:55
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2022 09:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2022 18:48
Expedição de ofício
-
03/11/2022 15:45
Intimado em Secretaria
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2022
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/12/2022
-
03/11/2022 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5022892-80.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA RÉU: WILSON VIEIRA EDITAL Nº 500001947216 PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER aos que o presente edital virem e, principalmente, para conhecimento de terceiros interessados, em observância ao artigo 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21/06/1941, que, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº. 5022892-80.2022.4.02.5001, movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de WILSON VIEIRA e DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA, apontados como proprietários do imóvel onde se deu a expropriação, a saber: Lote 09 da Quadra Única do Loteamento Condomínio Residencial Colina, situado na Travessa Maceió, s/nº, Campina Grande, Cariacica/ES, CEP: 29144-431, registrado no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES, sob a matrícula nº. 15.856, Livro 2. Imóvel este que foi declarado pela Portaria nº 1968 de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017 como sendo de utilidade pública.
Assim, passa-se o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, para fins de levantamento, pelos expropriados, do depósito efetuado pelo expropriante, a título de indenização, bem como para possibilitar, caso necessário, a impugnação ao domínio do bem anteriormente descrito.
E para que não se alegue ignorância, vai este publicado, por uma vez, no “Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região” (e-DJF2R) e afixado no lugar de costume, na Sede desta Seção Judiciária.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
28/10/2022 15:19
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2022
-
27/10/2022 17:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2022 13:49
Expedição de ofício
-
27/10/2022 13:48
Expedição de Edital
-
27/10/2022 13:44
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
27/10/2022 13:36
Juntada de Petição
-
27/10/2022 12:56
Juntada de Petição
-
27/10/2022 12:56
Juntada de Petição
-
27/10/2022 12:56
Juntada de Petição - WILSON VIEIRA / DALVA NAVARRO DE SOUZA VIEIRA (ES018053 - RENATO GOMES GIANORDOLI)
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 19:31
Concedida a tutela provisória
-
16/09/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/09/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/09/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/08/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:13
Determinada a intimação
-
08/08/2022 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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