28/08/2023 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032431-95.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6, 15, 37, 46, 60
24/07/2023 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
24/07/2023 14:51

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/06/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Homologada a Desistência do Recurso Especial
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2023 11:00

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/05/2023 15:07

Juntada de Petição
10/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 17:57

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/04/2023 18:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/04/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:39

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/12/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/12/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 10:04

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2022 13:34

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5122934-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 281
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/09/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/09/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2022 11:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002430-44.2019.4.02.5119

Dulcimara Teixeira de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5017803-67.2022.4.02.5101

Regina Maria Alves Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2022 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5025805-69.2021.4.02.5001

Uniao

Municipio de Vila Velha

Advogado: Flavio Narciso Campos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0507089-96.2010.4.02.5101

Giovanna Sodre Ribeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5031364-61.2022.4.02.5101

Elzami Maria de Araujo

Os Mesmos

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 09:48

Exibir Processo