07/12/2023 14:59

Baixa Definitiva
07/12/2023 14:58

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
06/12/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/11/2023 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 17:22

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 12:15

Conclusos para julgamento
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/10/2023 05:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
04/10/2023 11:30

Juntada de Petição
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
29/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/09/2023 Prazo do edital: 17/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023
29/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063518-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA EXECUTADO: JUAN DOMINGO ROMERO TOME EXECUTADO: JOSE ANTONIO ROMERO Y VARELA EDITAL Nº 510011536803 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) JUAN DOMINGO ROMERO TOME, CPF/CNPJ: *51.***.*39-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50635186920214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 2.385,54 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (21/06/2021 16:10:44), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 254 - Folha nº 138, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/09/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
28/09/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/09/2023
28/09/2023 15:25

Expedição de Edital - citação
15/09/2023 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 17:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2023 17:22

Juntado(a)
04/09/2023 17:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:18

Decisão interlocutória
10/08/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:01

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
26/06/2023 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
11/05/2023 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
04/05/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/05/2023 14:19

Determinada a citação
26/03/2023 21:13

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/03/2023 09:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
27/02/2023 21:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
16/02/2023 07:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
16/02/2023 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
15/02/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/02/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2023 18:46

Decisão interlocutória
10/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/01/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/01/2023 13:03

Juntada de Petição
03/01/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 15:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/01/2023 15:44

Juntada de Certidão
26/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2022 Prazo do edital: 19/12/2022 Prazo de citação/intimação: 26/12/2022
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/10/2022 Prazo do edital: 19/12/2022 Prazo de citação/intimação: 26/12/2022
28/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063518-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA EDITAL Nº 510008999877 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) JJ PATIO BAR E RESTAURANTE LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-42, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50635186920214025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 2.385,54 (dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até (21/06/2021 16:10:44), relativa a Dívida Ativa não Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 254 - Folha nº 138, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
27/10/2022 14:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2022
26/10/2022 14:39

Expedição de Edital - citação
13/10/2022 14:53

Decisão interlocutória
13/10/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
09/07/2022 19:45

Juntada de Certidão
04/04/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
29/03/2022 20:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/03/2022 18:06

Despacho
26/03/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 17:34

Juntada de Petição
19/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/02/2022 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/12/2021 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/12/2021 15:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2021 17:03

Despacho
03/12/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2021 19:26

Juntada de Petição
19/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 17:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/08/2021 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 10:00

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 19:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/06/2021 19:32

Determinada a citação
21/06/2021 19:24

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2021 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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