TRF2 - 5067623-89.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 11:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/05/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
07/04/2025 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067623892021402510120250407174547
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
19/02/2025 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
-
06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Recurso Especial Admitido
-
05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/11/2024 09:03
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 18:44:16)
-
05/11/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 18:44:16)
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05/11/2024 18:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/11/2024 18:44:16)
-
30/10/2024 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
04/10/2024 13:01
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
12/09/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 19:12
Despacho
-
25/06/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/06/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/04/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2024 14:57
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
08/03/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067623-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE AILTON DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO (OAB RJ093828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/01/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/01/2024 16:55
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
15/01/2024 18:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/01/2024 18:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
04/05/2023 00:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/03/2023 11:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2023 08:03
Juntada de Petição
-
20/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2023 14:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2023 05:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2023 09:08
Juntada de Petição
-
13/02/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 10:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/10/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5067623-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOSE AILTON DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO (OAB RJ093828) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
06/10/2022 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/09/2022 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
30/09/2022 15:11
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2022 14:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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