TRF2 - 5001873-03.2022.4.02.5103

27/03/2023 14:18

Baixa Definitiva

27/03/2023 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

15/03/2023 18:29

Juntada de Petição

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/02/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

28/02/2023 10:28

Despacho

27/02/2023 18:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/02/2023 09:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

14/02/2023 09:51

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023 09:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

08/02/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2022 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00:00</b>

25/11/2022 00:00

Intimação

24/11/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

24/11/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

09/11/2022 12:15

Retirado de pauta

08/11/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:31

Determinada a intimação

28/10/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 00:00

Intimação

27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 20

27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/10/2022 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

03/10/2022 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

29/09/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/09/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/09/2022 09:47

Juntada de Petição

05/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022 10:44

Julgado procedente em parte o pedido

05/09/2022 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/06/2022 16:39

Conclusos para julgamento

30/05/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/04/2022 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

02/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022 19:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2022 19:29

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 14:04

Alterado o assunto processual

22/03/2022 09:49

Distribuído por sorteio