TRF2 - 5006443-69.2021.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ELIAS RIGUETE

CPF *97.***.*32-49

Advogados

ERIVELTO SILVESTRE NOGUEIRA

OAB: 233052/RJ

CPF *28.***.*36-76

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2023 09:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

  • 24/01/2023 09:02

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023

  • 24/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 21/12/2022 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 16:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006443-69.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 19) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS RIGUETE (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTO SILVESTRE NOGUEIRA (OAB RJ233052) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 25/10/2022 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 25/10/2022 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2022 09:26

    Retirado de pauta

  • 23/10/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006443-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELIAS RIGUETE (AUTOR) ADVOGADO: ERIVELTO SILVESTRE NOGUEIRA (OAB RJ233052) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 07/10/2022 10:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 07/10/2022 10:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 18:20

    Alterado o assunto processual

  • 05/10/2022 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 05/10/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/09/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/08/2022 13:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2022 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 13:32

    Despacho

  • 16/02/2022 14:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 21:40

    Juntada de Petição

  • 20/10/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2021 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 26/08/2021 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2021 17:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2021 17:03

    Determinada a citação

  • 26/08/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 04:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/07/2021 20:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNITJE01F)

  • 31/07/2021 20:45

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/07/2021 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2021 10:12

    Declarada incompetência

  • 28/07/2021 23:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2021 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2021 15:58

    Despacho

  • 21/06/2021 18:42

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 21/06/2021 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2021 12:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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