TRF2 - 5016028-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 12:24
Baixa Definitiva
-
21/03/2023 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/03/2023 12:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
16/03/2023 18:29
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/01/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2023 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/01/2023 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/01/2023 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/12/2022 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
30/11/2022 15:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016028-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
29/09/2022 09:21
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
07/04/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
07/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
15/02/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
15/02/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/02/2022 12:46
Juntada de Petição
-
08/02/2022 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
08/02/2022 14:29
Expedição de ofício
-
08/02/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/02/2022 16:13
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
09/11/2021 22:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5050968-08.2022.4.02.5101
Fabio Augusto dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 07:53
Processo nº 5049511-72.2021.4.02.5101
H M Coutinho Petroleo Eireli
Uniao
Advogado: Cristiana Lofgren Lutz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 06:04
Processo nº 5049511-72.2021.4.02.5101
H M Coutinho Petroleo Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiana Lofgren Lutz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2021 14:44
Processo nº 5001557-78.2022.4.02.5106
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcos Candido de Souza
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 16:10
Processo nº 5006443-69.2021.4.02.5102
Elias Riguete
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Erivelto Silvestre Nogueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 09:02