TRF2 - 5014263-85.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 20:08
Baixa Definitiva
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09/05/2023 20:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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09/05/2023 13:13
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2023
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
10/03/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/03/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/03/2023 15:47
Juntada de Petição
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08/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 20:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 17:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 17:42
Expedição de ofício
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28/02/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:06)
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014263-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DE BARROS (OAB RJ198554) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (OAB RJ059027) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 13:12
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB10
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17/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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04/11/2022 08:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> CODRA
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19/10/2022 15:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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19/10/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/10/2022 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/10/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 22:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/10/2022 22:21
Expedição de ofício
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10/10/2022 18:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2022
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10/10/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/10/2022
-
10/10/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014263-85.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO: Thiago Moreira De Barros AGRAVANTE: VIACAO PINHEIRAL EIRELI ADVOGADO: Marco Antonio Werneck Alvares AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Renato Mendes Souza Santos ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
07/10/2022 16:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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