TRF2 - 5009401-68.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOEDSON FERNANDO ROCHA

CPF *18.***.*51-27

Advogados

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB: 112968/RJ

CPF *54.***.*68-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 17:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052196-63.2023.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/08/2023 16:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5052195-78.2023.4.02.9666/TRF (JOEDSON FERNANDO ROCHA)

  • 31/07/2023 11:36

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-28 processada no TRF2 com o no. 50521966320234029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-28 processada no TRF2 com o no. 50521957820234029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 11/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*27-28 processada no TRF2 com o no. 50521957820234029666/TRF (JOEDSON FERNANDO ROCHA)

  • 11/07/2023 16:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*27-28

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 23/06/2023 13:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2023 15:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*27-28

  • 15/06/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/05/2023 10:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 10:18

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 11:40

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/04/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/03/2023 08:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2023 19:20

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/02/2023 17:41

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 17:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/02/2023 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 30/01/2023 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 22/11/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/10/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009401-68.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOEDSON FERNANDO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/10/2022 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 03/10/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/09/2022 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/09/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 29/07/2022 12:34

    Julgado procedente o pedido

  • 29/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/12/2021 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2021 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2021 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 11:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 11:27

    Determinada a citação

  • 12/07/2021 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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