TRF2 - 5002886-50.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA MARIA BARBOSA

CPF *71.***.*98-15

Advogados

CARLOS RIBEIRO JUNIOR

OAB: 123951/RJ

CPF *70.***.*69-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 17:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 20/12/2022 17:24

    Recebidos os autos do STF

  • 15/09/2022 20:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/09/2022 17:10

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/09/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:38

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/09/2022 11:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 11:12

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2022 13:45

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2022 13:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 13/09/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2022 13:24

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/08/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:46

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 15:46

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2022 11:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/08/2022 11:30

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 08:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/08/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/07/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/07/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/07/2022 15:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 14/07/2022 15:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 14/07/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 13:27

    Juntada de Petição

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 20:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002886-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA MARIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 20/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/05/2022 13:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2022 13:47

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/05/2022 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/05/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2022 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/04/2022 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2022 17:54

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 13:43

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002886-50.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SONIA MARIA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ123951) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 14/07/2021 19:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/07/2021 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/07/2021 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/07/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2021 16:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/07/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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