TRF2 - 0096361-51.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/07/2022 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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13/07/2022 12:45
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2022 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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27/04/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/04/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 17:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 13:59
Juntada de Certidão
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22/03/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0096361-51.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RICARDO NUNES ABREU (AUTOR) ADVOGADO: OSVIR GUIMARAES THOMAZ (OAB PE037698) ADVOGADO: NATALIA VARELA CAON (OAB PE032468) ADVOGADO: RAMON YURI MORAES RAMOS (OAB PE032501) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR: RAFFAEL SOUZA RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/03/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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20/04/2021 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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20/04/2021 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 03:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2021 17:15
Ato ordinatório praticado
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25/03/2021 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2021 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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