17/12/2024 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/10/2024 10:54

Juntada de Petição
15/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
15/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
15/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
15/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2024 13:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/10/2024 23:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 145
10/10/2024 15:02

Juntada de Petição
10/10/2024 15:00

Juntada de Petição
20/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/09/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/09/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
26/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/07/2024 16:48

Juntado(a)
26/07/2024 16:48

Juntado(a)
25/07/2024 00:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/06/2024 10:49

Juntada de Certidão
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
27/06/2024 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
27/06/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/06/2024 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 3
27/06/2024 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2024 12:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
06/06/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 123
04/06/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2024 21:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 30/05/2024 21:47:27)
30/05/2024 21:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/05/2024 21:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 14:37

Juntado(a)
10/05/2024 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2024 14:37

Juntado(a)
08/05/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
12/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
11/04/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024
11/04/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/04/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 67
11/04/2024 17:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/04/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/04/2024 13:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/04/2024 20:04

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 11:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/08/2023 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
30/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
18/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/07/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
13/07/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 14:09

Julgado procedente em parte do pedido - por unanimidade
30/06/2023 16:58

Juntado(a)
19/06/2023 17:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5018467-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/06/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
12/06/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 90
29/05/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/04/2023 09:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/04/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/03/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2023 18:24

Negado seguimento a Recurso Especial
16/09/2022 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2022 17:14

Juntada de Certidão
16/09/2022 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/09/2022 19:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
15/09/2022 18:58

Juntada de Petição
26/08/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/08/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2022 16:04

Juntado(a)
01/07/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/07/2022 16:04

Juntado(a)
30/06/2022 20:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2022 16:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5018467-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 80
02/06/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/06/2022 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/06/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2022 21:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/05/2022 21:22

Juntada de Certidão
19/05/2022 21:18

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:38

Juntada de Petição
18/05/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2022 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:18

Juntado(a)
02/05/2022 11:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 11:18

Juntado(a)
29/04/2022 02:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2022 10:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
06/04/2022 23:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/04/2022 19:19

Deliberado em Sessão - Adiado
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/03/2022 15:25

Juntada de Petição
22/03/2022 17:19

Juntado(a)
22/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/03/2022 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 13:07

Deferido o pedido
22/03/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
22/03/2022 11:45

Juntada de Petição
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5018467-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS MOVELAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 47
16/03/2022 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/03/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/03/2022 15:14

Juntado(a)
08/03/2022 20:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/03/2022 16:22

Distribuído por prevenção - Número: 50093872420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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