22/04/2024 20:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
22/04/2024 19:52

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 16:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2023 15:32

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
17/03/2023 11:17

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/02/2023 16:56

Recurso Especial Admitido
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/01/2023 11:46

Juntada de Petição
31/01/2023 11:43

Juntada de Petição
31/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2022 14:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/10/2022 14:57

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5003331-11.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ARIELLY ARRUDA DA SILVA E ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: AMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA (OAB RJ184430) ADVOGADO: JULIANNA TAVARES LOPES COSTA (OAB RJ211031) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:41

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 3
06/10/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
04/10/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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