STJ - 5119692-98.2021.4.02.5101

24/02/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5119692982021402510120250224123708

19/02/2025 08:26

Transitado em Julgado em 19/02/2025

16/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 915482/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0915482 - EDcl no AgInt no AREsp 2613999 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de SELMA NACIF MACEDO BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00915482/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2613999/RJ

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00915482/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2613999/RJ

18/11/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 14/11/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 915482/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1033.

26/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 951606/2024

26/10/2024 00:36

Protocolizada Petição 951606/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/10/2024

25/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para NORMA SUELI PERRI DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 915482/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1033.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 915482/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 915482/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 915482/2024

16/10/2024 14:59

Protocolizada Petição 915482/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 458069/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458069 - AgInt no AREsp 2613999 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SELMA NACIF MACEDO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00458069/2024 - AgInt no AREsp 2613999/RJ

25/09/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

19/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024 17:15

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458069/2024 - AgInt no AREsp 2613999/RJ

11/09/2024 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/09/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 458069/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0458069 - AgInt no AREsp 2613999 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito

30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 458069/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

27/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para NORMA SUELI PERRI DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 458069/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 458069/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 458069/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458069/2024

04/06/2024 13:25

Protocolizada Petição 458069/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Não conhecido o recurso de

29/04/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 11:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO