24/02/2023 22:32

Baixa Definitiva
24/02/2023 22:32

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023
24/02/2023 22:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
29/11/2022 12:50

Juntada de Petição
28/11/2022 03:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2022 03:46:25)
28/11/2022 03:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/11/2022 03:46:25)
28/11/2022 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 03:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/11/2022 22:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5005083-79.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: PROAD IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: DIOGO AMARAL E SILVA NADER (OAB ES013307) ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI (OAB ES005890) AGRAVANTE: DIOGO AMARAL E SILVA NADER ADVOGADO: DIOGO AMARAL E SILVA NADER (OAB ES013307) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 183
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/09/2022 18:17

Juntada de Petição
23/05/2022 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/05/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2022 21:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/05/2022 21:55

Juntado(a)
12/05/2022 17:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/05/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
11/05/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/05/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/05/2022 14:52

Juntada de Petição
09/05/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2022 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2022 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00075834220014025001/ES
08/06/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/06/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
08/06/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
07/06/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/06/2021 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/06/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2021 11:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 425 do processo originário.Número: 00075834220014025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2021

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014633-28.2017.4.02.0000

Pmi South America Consumer Goods LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Massena Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2020 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5056428-73.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Camara Gestora de Direitos Creditorios L...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5000901-94.2022.4.02.5115

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Jose de Oliveira

Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5005576-76.2021.4.02.5102

Reinaldo Gomes Temoteo

Uniao

Advogado: Antonio Odaci da Silva Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5005576-76.2021.4.02.5102

Uniao

Reinaldo Gomes Temoteo

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2021 18:12

Exibir Processo