25/09/2023 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
25/09/2023 15:09

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/06/2023 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/06/2023 20:24

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
30/03/2023 17:34

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
28/03/2023 16:05

Sentença desconstituída - por maioria
24/02/2023 11:28

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5023039-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CAUA VARGAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 65
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
30/01/2023 16:29

Juntada de Petição
16/01/2023 08:56

Juntada de Petição
14/12/2022 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
13/12/2022 12:48

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
12/12/2022 09:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/11/2022 19:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
21/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5023039-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 305) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: CAUA VARGAS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
19/10/2022 10:43

Juntada de Petição
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 305
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/09/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/09/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2022 20:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
12/09/2022 20:41

Juntada de Certidão
06/09/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/09/2022 12:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2022 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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