TRF2 - 5044450-02.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Polo Passivo

Partes

ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ: 04.151.942/0001-21

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF *65.***.*92-52

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF *91.***.*84-23

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 28/02/2025 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 27/02/2025 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 23:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/02/2025 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 27/02/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 26/02/2025 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 20:42

    Despacho

  • 26/02/2025 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 26/02/2025 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 25/02/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:04

    Despacho

  • 25/02/2025 07:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 22/01/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 15:16

    Despacho

  • 21/01/2025 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2025 16:37

    Juntada de Petição

  • 21/01/2025 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 07/01/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/12/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 03/12/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 02/12/2024 22:18

    Expedição de ofício

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 29/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

  • 27/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 16:08

    Despacho

  • 27/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 16/08/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 18:46

    Despacho

  • 06/08/2024 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/06/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2024 14:42

    Despacho

  • 13/06/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/06/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 11/06/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 12:55

    Juntado(a)

  • 11/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/05/2024 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 09:34

    Juntado(a)

  • 07/05/2024 10:09

    Despacho

  • 12/03/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 11/03/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 04/03/2024 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 20:28

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/02/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 19:29

    Despacho

  • 30/01/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 30/01/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/01/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 17:44

    Despacho

  • 01/12/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 06/11/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/11/2023 14:36

    Expedição de ofício

  • 01/11/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/10/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/10/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 19:17

    Despacho

  • 03/10/2023 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 19:37

    Despacho

  • 04/09/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 15:26

    Despacho

  • 24/07/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 19:12

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/04/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 15:05

    Determinada a intimação

  • 11/04/2023 00:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 21:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/03/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 23:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 27/03/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 13:17

    Despacho

  • 27/03/2023 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:50

    Juntado(a)

  • 17/03/2023 10:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2023 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/03/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:02

    Intimado em Secretaria

  • 09/03/2023 11:02

    Despacho

  • 19/12/2022 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/12/2022 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/11/2022 13:40

    Intimação por Edital

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2022

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044450-02.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA.

    EDITAL Nº 510009039336 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 7042117259245, 7042117259164, 7042200915502 7042117259830, 7042117259750, 7022000940932, 7042117259407 7042117259326, 7041800140538, 7042117259679, 7042117258940 7042117259083, 7042200915413, 7042200915332, 7042117258869 7042200915170, 7042200915766, 7042200915251, 7042117259598 7022200157174, 7042102233725 e 7042200915685 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  ACJ - EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA., CNPJ: 04.***.***/0001-21, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$1.455.153,12  (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e trêis reais e doze centavos), com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 378227747322, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 03/11/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 03/11/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

  • 03/11/2022 13:52

    Expedição de Edital - citação

  • 03/11/2022 13:25

    Despacho

  • 23/09/2022 10:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 10:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2022 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2022 16:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 25/08/2022 16:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/07/2022 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2022 18:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 15/06/2022 17:49

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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