TRF2 - 5056836-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2023 14:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/03/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2023 18:37
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2023 18:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/02/2023 17:59
Juntada de certidão
-
06/02/2023 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
06/02/2023 17:08
Juntada de certidão
-
06/02/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2022 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2022 07:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 10:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/12/2022 10:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
11/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/11/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
-
09/11/2022 18:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2022 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
-
20/10/2022 12:18
Despacho
-
20/10/2022 11:59
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 9 DE NOVEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, em decorrência do impedimento do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 6) Comporá o quorum nos julgamentos dos processos 0100511-75.2016.4.02.5101, 0502138-78.2018.4.02.5101 e 0004639-62.2018.4.02.5101(itens 1, 2 e 3 da pauta de julgamentos) o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), integrante da C. 2ª Turma Especializada, em vista da suspeição/impedimento da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber e dos impedimentos do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, integrante da C. 1ª Turma Especializada, e do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes, integrante da C. 2ª Turma Especializada mais antigo nesta E.
Corte, bem como das impossibilidades de participação na presente sessão dos Exmos.
Desembargadores Federais Marcello Ferreira de Souza Granado e Flavio Oliveira Lucas, ambos integrantes da 2ª Turma Especializada; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.3) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 7.4) Gabinete 26: [email protected] e (21) 3261-8681; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5056836-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: THIAGO DE BUSTAMANTE FONTOURA (REQUERENTE) ADVOGADO: MICHELLE CARDOSO DE MORAIS (OAB RJ201055) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
19/10/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 10:07
Juntada de certidão
-
19/10/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
11/10/2022 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB25 -> SUB1TESP
-
26/09/2022 12:14
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB25
-
23/09/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/09/2022 19:58
Despacho
-
23/09/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
23/09/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
23/09/2022 14:20
Despacho
-
05/10/2021 11:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
-
05/10/2021 11:31
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
05/10/2021 11:31
Despacho
-
04/10/2021 19:18
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02
-
30/09/2021 20:37
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
30/09/2021 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2021 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
22/08/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2021 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/08/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2021 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/08/2021 17:14
Determinada a intimação
-
09/08/2021 22:59
Juntada de Petição
-
12/11/2020 12:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
12/11/2020 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2020 12:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
05/11/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2020 01:16
Remessa Interna - CODRA -> SUB1TESP
-
04/11/2020 01:16
Juntada de certidão
-
26/10/2020 12:16
Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA
-
26/10/2020 10:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/10/2020 10:56
Despacho
-
21/10/2020 15:13
Recebimento Diligência Cumprida
-
14/10/2020 01:00
Remessa Externa Remessa em Diligência
-
13/10/2020 19:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/10/2020 19:41
Despacho
-
29/09/2020 12:05
Distribuído por prevenção - Número: 50128016420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005856-81.2020.4.02.5102
Roberto de Carvalho Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 09:58
Processo nº 5005856-81.2020.4.02.5102
Roberto de Carvalho Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 16:40
Processo nº 5022970-36.2020.4.02.5101
Lucia Maria dos Santos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Alexandre Ferreira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2020 17:30
Processo nº 5022970-36.2020.4.02.5101
Lucia Maria dos Santos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5056836-35.2020.4.02.5101
Thiago de Bustamante Fontoura
Ministerio Publico Federal
Advogado: Eduardo Ribeiro Gomes El-Hage
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2020 14:18