26/02/2025 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
25/02/2025 23:16

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/02/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 17:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/11/2023 15:20:38)
16/11/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/11/2023 15:20:39)
14/11/2023 18:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:21

Recurso Especial Admitido
14/11/2023 18:19

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 18:19

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/06/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:57

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
29/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/04/2023 17:15

Juntada de Petição
24/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/04/2023 14:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/03/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2023 13:50

Juntada de Petição
27/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2023 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093896-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 115
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
07/12/2022 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
07/12/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
30/11/2022 14:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
29/11/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2022 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/11/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
09/11/2022 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5093896-76.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 188
14/10/2022 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/09/2022 14:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
14/09/2022 18:25

Juntada de Petição
14/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/09/2022 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
01/08/2022 15:39

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
01/08/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
26/07/2022 12:53

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
25/07/2022 18:43

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
21/07/2022 13:36

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
15/07/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
15/07/2022 16:58

Determinada a intimação
29/06/2021 08:51

Distribuído por prevenção - Número: 50022814520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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