TRF2 - 5017092-76.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
16/02/2023 11:34
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2022 06:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017092-76.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 189) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA (AUTOR) PROCURADOR: KLAUSS COUTINHO BARROS PROCURADOR: MILENA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
14/10/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/05/2022 13:58
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/05/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007551-59.2019.4.02.5117
Wanderson dos Santos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 07:53
Processo nº 5046820-51.2022.4.02.5101
Raquel Soares
Policia Federal/Rj
Advogado: Andre Carlos Santana da Silva e Conceica...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 11:34
Processo nº 5029146-60.2022.4.02.5101
Claudio Jose dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 12:26
Processo nº 5029146-60.2022.4.02.5101
Claudio Jose dos Santos
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Leandro Ferreira de Matos Magalhaes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2022 10:56
Processo nº 5001548-55.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Vilhena de Carvalho Filho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34