18/10/2023 14:49

Baixa Definitiva
18/10/2023 13:26

Recebidos os autos do STJ
29/06/2023 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
05/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2023 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2023 01:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/02/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/02/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:24

Juntado(a)
02/02/2023 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2023 18:58

Recurso Especial Admitido
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:19

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/01/2023 16:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
31/01/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
10/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/12/2022 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/12/2022 14:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Agravo de Instrumento Nº 5013493-92.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATA SILVA SOUZA GUIZZARDI ADVOGADO: THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB ES020355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
14/11/2022 14:45

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 13:00 Sequencial: 15
14/11/2022 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/11/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/10/2022 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
10/10/2022 14:59

Retirado de pauta
10/10/2022 11:59

Juntada de Petição
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5013493-92.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RENATA SILVA SOUZA GUIZZARDI ADVOGADO: THALITA LYZIS SILVA VIANA (OAB ES020355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 26
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 18:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
06/10/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
05/10/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2022 11:22

Determinada a intimação
23/09/2022 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
22/09/2022 21:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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