STJ - 0018052-60.2009.4.02.5101

17/02/2025 10:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 886225/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886225 - EDcl no AgInt no REsp 2156258 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00886225/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2156258/RJ

25/11/2024 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886225/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2156258/RJ

08/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 886225/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 743.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886225/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886225/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 886225/2024

08/10/2024 10:29

Protocolizada Petição 886225/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

02/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 691316/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0691316 - AgInt no REsp 2156258 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00691316/2024 - AgInt no REsp 2156258/RJ

20/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691316/2024 - AgInt no REsp 2156258/RJ

05/09/2024 09:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 771702/2024

05/09/2024 09:36

Protocolizada Petição 771702/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/08/2024 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 739384/2024

28/08/2024 13:32

Protocolizada Petição 739384/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/08/2024 Petição Nº 691316/2024 -

19/08/2024 05:15

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/08/2024

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 691316/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. CAROLINE FLORIANI BRUHN OAB/RJ 134540 advogada subscritora da petição de fls. 670/678.

16/08/2024 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 691316/2024

16/08/2024 12:08

Protocolizada Petição 691316/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2024

02/08/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.

11/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/07/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/07/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO