TRF2 - 5043336-33.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NILZA RIBEIRO DA ROCHA

CPF *29.***.*58-49

WILLIAMES MIGUEL ROCHA CARDOSO

CPF *18.***.*21-73

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ: 16.614.075/0001-00

GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 19.330.233/0002-61

Advogados

DARSONE CABRAL NUNES CONCEICAO LEONEL

OAB: 225569/RJ

CPF *17.***.*00-09

PAULA PIRES DE ANDRADE BAPTISTA

JOAO PAULO DA SILVA SANTOS

OAB: 233956/RJ

CPF *14.***.*77-10

HANNA MANUELA DE PAULA PAGANINI

OAB: 172331/MG

CPF *99.***.*85-38

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

OS MESMOS

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 09:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 01/03/2023 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 01/03/2023 14:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/11/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 09:34

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 09:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/08/2022 23:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/08/2022 23:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 23:44

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 20/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91

  • 11/07/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/07/2022 19:29

    Recurso Especial não admitido

  • 07/07/2022 11:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 28/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/06/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/06/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/06/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 16/05/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/05/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 12/05/2022 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2022 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 03/05/2022 17:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/05/2022 14:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/05/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/05/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/05/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2022 17:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 27/04/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 14:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/04/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 07/04/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 29/03/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/03/2022 09:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/03/2022 19:55

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 12:18

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5043336-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MARIA NILZA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: DARSONE CABRAL NUNES CONCEICAO LEONEL (OAB RJ225569) ADVOGADO: MURILO VILAS BOAS RIOS (OAB RJ154016) APELANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB RJ233956) APELANTE: GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DA SILVA SANTOS (OAB RJ233956) APELANTE: WILLIAMES MIGUEL ROCHA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: DARSONE CABRAL NUNES CONCEICAO LEONEL (OAB RJ225569) ADVOGADO: MURILO VILAS BOAS RIOS (OAB RJ154016) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/02/2022 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/02/2022 16:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 16/02/2022 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/01/2022 08:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/01/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/01/2022 07:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 25/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/01/2022 13:03

    Intimado em Secretaria

  • 17/01/2022 13:03

    Intimado em Secretaria

  • 17/01/2022 13:02

    Intimado em Secretaria

  • 17/01/2022 13:02

    Intimado em Secretaria

  • 17/01/2022 13:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 13/01/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 14/12/2021 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/12/2021 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2021 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/12/2021 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2021 16:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2021 15:08

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/11/2021 12:48

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>

  • 25/10/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2021 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 21/10/2021 15:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/07/2021 15:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 19/06/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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