STJ - 5043336-33.2019.4.02.5101

27/02/2023 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/02/2023 09:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 917671/2022 - AgInt

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0917671 - AgInt no AREsp 2194696 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917671/2022 - AgInt no AREsp 2194696/RJ

01/12/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917671/2022 - AgInt no AREsp 2194696/RJ

25/11/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/11/2022 19:35

Determinada a distribuição do feito

09/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para WILLIAMES MIGUEL ROCHA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 917671/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para MARIA NILZA RIBEIRO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 917671/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

09/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2022 e término em 08/11/2022 o prazo para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 917671/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

13/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 917671/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 917671/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

10/10/2022 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 917671/2022

10/10/2022 18:27

Protocolizada Petição 917671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2022

20/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 21:10

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

26/08/2022 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2022 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO