19/06/2023 13:15

Baixa Definitiva
19/06/2023 10:05

Recebidos os autos do STJ
24/10/2022 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/10/2022 22:01

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
21/10/2022 22:01

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
19/10/2022 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/10/2022 15:57

Decisão interlocutória
19/10/2022 08:29

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2022 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
27/09/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
05/09/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204 e 205
24/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
23/08/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
04/08/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189, 190, 191, 192 e 193
27/07/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
27/07/2022 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 14:45

Recurso Especial não admitido
18/07/2022 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2022 12:50

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/07/2022 12:44

Juntada de Certidão
14/07/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
14/07/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
30/06/2022 15:34

Juntada de Petição
28/06/2022 23:21

Juntada de Petição
28/06/2022 23:19

Juntada de Petição
28/06/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
28/06/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171 e 172
24/05/2022 14:26

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
23/05/2022 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
23/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
25/04/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
25/04/2022 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/04/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/04/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/04/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
25/04/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2022 18:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022 15:55

Juntada de Petição
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001296-42.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) AGRAVADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC AGRAVADO: CATARATAS DO IGUACU S/A ADVOGADO: CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO: DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) AGRAVADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FOTO GRAFICA LTDA ADVOGADO: MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2022 11:46

Juntada de Certidão
23/03/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/03/2022 19:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 60
18/03/2022 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
15/02/2022 17:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
15/02/2022 17:04

Retirado de pauta
15/02/2022 15:46

Juntada de Petição
10/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Data da sessão: 07/03/2022 13:00:00
08/02/2022 16:05

Juntada de Certidão
08/02/2022 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2022 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2022 13:00 Sequencial: 261
07/02/2022 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/01/2022 12:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
22/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/01/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
09/12/2021 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/12/2021 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/12/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
02/12/2021 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/12/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2021 21:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
30/11/2021 21:08

Determinada a intimação
30/11/2021 08:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
30/11/2021 08:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
29/11/2021 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
16/11/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
16/11/2021 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/11/2021 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
12/11/2021 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2021 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
09/11/2021 17:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/10/2021 14:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/10/2021 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
26/10/2021 08:14

Juntada de Petição
15/10/2021 17:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 101 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
15/10/2021 17:54

Juntada de Petição
12/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
08/10/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/10/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
06/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2021 Data da sessão: 27/10/2021 13:00:00
05/10/2021 16:07

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:05

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:05

Juntada de Certidão
05/10/2021 14:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
04/10/2021 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2021 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2021 13:00 Sequencial: 27
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 86 e 87
22/09/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/09/2021 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/09/2021 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2021 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/09/2021 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
15/09/2021 21:15

Despacho
08/09/2021 16:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
17/08/2021 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
12/08/2021 12:06

Juntada de Petição - FOTO GRAFICA LTDA (SP308091 - MICHEL BERTONI SOARES)
06/08/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/08/2021 21:41

Juntada de Petição
30/07/2021 17:03

Juntado(a)
30/07/2021 17:01

Juntado(a)
24/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
16/07/2021 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/07/2021 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/07/2021 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2021 13:58

Expedição de ofício
07/07/2021 13:58

Expedição de ofício
07/07/2021 13:57

Expedição de ofício
05/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2021 18:40

Lavrada Certidão
05/07/2021 18:31

Retirado de pauta
05/07/2021 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
05/07/2021 18:06

Determinada a intimação
22/06/2021 21:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
22/06/2021 12:54

Juntada de Petição
22/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
21/06/2021 15:07

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/06/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/06/2021 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 56
01/06/2021 19:37

Juntada de Petição
28/05/2021 13:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
28/05/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2021 12:49

Juntada de Petição
11/05/2021 15:31

Juntada de Petição
10/05/2021 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2021 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
10/05/2021 18:40

Indeferido o pedido
30/04/2021 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
30/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/04/2021 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2021 18:26

Despacho
16/04/2021 18:06

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
16/04/2021 17:03

Despacho
14/04/2021 17:49

Juntada de Petição
10/04/2021 03:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/03/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/03/2021 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/03/2021 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
04/03/2021 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2021 16:27

Intimação em Secretaria
17/02/2021 16:26

Publicação de Despacho/Decisão
13/02/2021 23:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2021 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2021 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/02/2021 19:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
12/02/2021 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
12/02/2021 16:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
12/02/2021 16:41

Intimação em Secretaria
12/02/2021 16:41

Publicação de Despacho/Decisão
12/02/2021 16:23

Juntada de Petição
09/02/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/02/2021 17:11

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
09/02/2021 17:11

Determinada a intimação
09/02/2021 01:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00