11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:14

Determinada a intimação
07/01/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
28/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 145
28/10/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145
21/10/2024 13:03

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/10/2024 05:33

Juntada de Certidão
07/10/2024 21:15

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 21:10

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 20:58

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 16:44

Determinada a intimação
23/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
12/08/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/08/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2024 19:11

Decisão interlocutória
23/05/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/05/2024 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/04/2024 17:06

Expedição de ofício
19/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/04/2024 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/02/2024 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
22/01/2024 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
15/01/2024 18:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/12/2023 19:18

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 12:57

Decisão interlocutória
05/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/10/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:23

Juntada de Petição
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2023 10:06

Expedição de ofício
22/08/2023 13:36

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
26/07/2023 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94
26/07/2023 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
06/07/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
06/07/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
04/07/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2023 11:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/07/2023 11:28

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
30/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/04/2023 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
10/04/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
10/04/2023 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
10/04/2023 09:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/04/2023 09:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
03/03/2023 09:38

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/02/2023 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78
09/02/2023 22:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
16/01/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
16/01/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
09/01/2023 16:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/01/2023 16:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/12/2022 18:24

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2022 17:57

Decisão interlocutória
27/10/2022 17:36

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/10/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/10/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/10/2022 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
16/10/2022 12:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
19/09/2022 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
09/09/2022 19:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/09/2022 19:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
09/09/2022 14:18

Decisão interlocutória
08/08/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2022 15:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
13/07/2022 19:17

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/07/2022 13:47

Despacho
13/06/2022 10:53

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2022 13:01

Juntada de Petição
30/05/2022 22:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 18:37

Determinada a intimação
27/05/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 14:16

Juntado(a)
03/05/2022 19:34

Decisão interlocutória
03/05/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/05/2022 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022 Prazo do edital: 20/04/2022 Prazo de citação/intimação: 28/04/2022
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2022 Prazo do edital: 20/04/2022 Prazo de citação/intimação: 28/04/2022
03/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071081-51.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SIMAO M.

F.

TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA.

EDITAL Nº 510007186004 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA SIMAO M.

F.

TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA., PROCESSO 50710815120204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SIMAO M.

F.

TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA., CNPJ: 08.***.***/0001-44, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411097885202071, inscrição n.º 40.***.***/4320-19, para crédito a favor da exequente de R$ 23.605,21, (OUTUBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/02/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/02/2022 02:47

Intimação por Edital
28/02/2022 02:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2022
25/02/2022 16:01

Expedição de Edital - citação
24/02/2022 05:42

Despacho
23/02/2022 23:36

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 23:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2022 17:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/02/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 16:21

Determinada a intimação
27/01/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2022 23:49

Juntada de Petição
21/12/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2021 10:05

Decisão interlocutória
15/12/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2021 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/12/2021 12:02

Juntada de Petição
09/12/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/12/2021 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2021 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2021 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
11/09/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/09/2021 11:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
17/08/2021 13:34

Juntada de Certidão
05/05/2021 18:07

Juntada de Certidão
02/02/2021 22:33

Juntada de Certidão
01/02/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/11/2020 19:30

Juntada de Certidão
13/10/2020 22:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/10/2020 15:35

Determinada a citação
13/10/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2020

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002343-76.2018.4.02.5102

Imperial Servicos LTDA

Talita de Oliveira Baltar Moscoso

Advogado: Ivo de Sousa Franco Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5002343-76.2018.4.02.5102

Talita de Oliveira Baltar Moscoso

Imperial Servicos LTDA

Advogado: Marcelo Monteiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025701-05.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Agropecuaria Aguas Zally LTDA

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0000575-29.2011.4.02.5109

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

S. Marassi Neto Agropecuaria

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5030116-74.2019.4.02.5001

Refrigerantes Coroa LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2019 09:10

Exibir Processo