TRF2 - 0000575-29.2011.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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13/03/2023 16:37
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/03/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:15
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000575-29.2011.4.02.5109/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: S.
MARASSI NETO AGROPECUARIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 16:47
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
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27/10/2022 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2022 11:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/10/2022 10:40
Alterado o assunto processual
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14/10/2022 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB15)
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13/10/2022 18:48
Declarada incompetência
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13/10/2022 18:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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13/10/2022 16:27
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB27 para GAB08)
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13/10/2022 16:19
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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13/10/2022 15:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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13/10/2022 15:02
Declarado impedimento
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10/10/2022 19:12
Distribuído por sorteio
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23/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000575-29.2011.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: S.
MARASSI NETO AGROPECUARIA EDITAL Nº 510007156196 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, 00005752920114025109, MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EM FACE DE S.
MARASSI NETO AGROPECUARIA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica INTIMADO S.
MARASSI NETO AGROPECUARIA, CNPJ: 07.***.***/0001-90, na pessoa de seu representante legal, para ciência da sentença abaixo transcrita, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo exequente no ev. 179, no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015: : “(...) I. Considerando que o executado, ora apelado, fora citado por edital (ev. 20), intime-se-o, via editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da sentença, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015[2])." (...) Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s), ainda, de que a consulta aos autos eletrônicos bem como a visualização deverá ser realizada mediante acesso ao sítio da Justiça Federal na web: www.jfrj.gov.br, nos termos do Provimento nº T2-PVC-2010/00089, de 17 de dezembro de 2010, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Segunda Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – e-DJE 2ª Região, na forma da lei, cientificado(a) o(a) executado(a) de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1635, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando todos os interessados cientes de que nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00013, de 15 de fevereiro de 2022, o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi prorragado até o dia 31/03/2022.
Assim, eventuais dúvidas, com o juízo, poderão continuar sendo dirimidas, remotamente, por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 971741087) ou, ainda, via Balcão Virtual (https://meet.jit.si/SJRJ-BalcaoVirtual-01VF-RE).
DADO E PASSADO, nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 22/02/2022.
Eu, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 14.799, digitei.
E eu, Rosângela Pinto, Diretora de Secretaria, matrícula n. 15.661, conferi. (as.) PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE./////////////////////////////////////////////////////////
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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