12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
07/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:53

Baixa Definitiva
07/02/2024 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 12:17

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
13/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 00:39

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051673-46.2022.4.02.9388/TRF (PEDRO CESAR BURLAMAQUI DE SOUZA PAIVA)
25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
21/12/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
07/12/2022 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
01/12/2022 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 08:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176411-32.2022.4.02.9445/TRF (PAUL, GOUVEIA E HORTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
21/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/10/2022 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 51764113220224029445/TRF (PAUL, GOUVEIA E HORTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
25/10/2022 09:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*41-83 processada no TRF2 com o no. 50516734620224029388/TRF (PEDRO CESAR BURLAMAQUI DE SOUZA PAIVA)
18/10/2022 18:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*41-83
18/10/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2022 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/09/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:34

Despacho
22/09/2022 15:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 13:32

Juntada de Petição
08/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/09/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/06/2022 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:10

Despacho
30/05/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/05/2022 16:56

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022
26/05/2022 14:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50063441020184025101
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Apelação Cível Nº 5006344-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PEDRO CESAR BURLAMAQUI DE SOUZA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR RAMOS PARREIRAS HORTA (OAB RJ176692) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/06/2019 19:01

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
07/06/2019 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2019 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/05/2019 17:34

Juntada de Certidão
23/05/2019 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
16/05/2019 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
14/05/2019 12:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/05/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2019 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2019 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/04/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
09/04/2019 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
05/04/2019 17:43

Juntada de Petição
28/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
21/03/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
18/03/2019 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2019 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
28/02/2019 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
23/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
22/02/2019 18:24

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
22/02/2019 17:24

Autos com Juiz para Sentença
06/02/2019 18:30

Juntada de Petição
31/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
29/01/2019 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
24/01/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
21/01/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 13:21

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
21/01/2019 11:01

Autos com Juiz para Sentença
04/12/2018 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
27/11/2018 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
19/10/2018 07:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
18/10/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2018 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/10/2018 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 16:40

Juntado(a)
08/10/2018 16:39

Juntado(a)
08/10/2018 16:38

Juntado(a)
02/10/2018 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
28/09/2018 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
26/09/2018 14:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2018 19:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/09/2018 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/09/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
13/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
03/08/2018 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2018 12:38

Despacho/Decisão - de Expediente
02/08/2018 10:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2018 11:57

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
13/07/2018 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2018 17:07

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2018/00406
28/06/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
16/06/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/06/2018 14:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/06/2018 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/06/2018 17:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/06/2018 15:39

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/06/2018 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2018 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2018 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2018 15:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2018 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/06/2018 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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