11/05/2023 20:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
11/05/2023 20:52

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2023 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade
01/02/2023 17:52

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000755-16.2009.4.02.5109/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: JAIRO FERNANDO NAVARRO PARRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 269
14/12/2022 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/11/2022 16:24

Juntada de Certidão
22/11/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2022 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 14:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/11/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/11/2022 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB22)
16/11/2022 11:35

Alterado o assunto processual
14/11/2022 17:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
14/11/2022 17:57

Declarada incompetência
04/11/2022 14:01

Distribuído por sorteio
23/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000755-16.2009.4.02.5109/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: JAIRO FERNANDO NAVARRO PARRA EDITAL Nº 510007157928 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, 00007551620094025109, MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EM FACE DE JAIRO FERNANDO NAVARRO PARRA, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ETC.

FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 (quinze) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que, por não ter sido localizado, fica INTIMADO JAIRO FERNANDO NAVARRO PARRA, CPF: *46.***.*50-52, para ciência da sentença abaixo transcrita, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo exequente no ev. 144, no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015: : (...) “I. Considerando que o executado, ora apelado, fora citado por edutal (ev. 85), intime-se-o, via editalícia, com prazo de 15 (quinze) dias, para ciência da sentença, bem como para apresentar contrarrazões no prazo legal, atentando-se, se o caso, para as preliminares eventualmente formuladas (§1º art. 1.009 CPC/2015[2])." (...) Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s), ainda, de que a consulta aos autos eletrônicos bem como a visualização deverá ser realizada mediante acesso ao sítio da Justiça Federal na web: www.jfrj.gov.br, nos termos do Provimento nº T2-PVC-2010/00089, de 17 de dezembro de 2010, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Segunda Região. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – e-DJE 2ª Região, na forma da lei, cientificado(a) o(a) executado(a) de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1635, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando todos os interessados cientes de que nos termos da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00013, de 15 de fevereiro de 2022, o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi prorragado até o dia 31/03/2022.

Assim, eventuais dúvidas, com o juízo, poderão continuar sendo dirimidas, remotamente, por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 971741087) ou, ainda, via Balcão Virtual (https://meet.jit.si/SJRJ-BalcaoVirtual-01VF-RE).

DADO E PASSADO, nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 22/02/2022.

Eu, MARCOS ALEXANDRE PEREIRA BARBONAGLIA, Técnico Judiciário, matrícula n. 14.799, digitei.

E eu, Rosângela Pinto, Diretora de Secretaria, matrícula n. 15.661, conferi. (as.) PAULO PEREIRA LEITE FILHO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL E JEF ADJUNTO CRIMINAL-RESENDE./////////////////////////////////////////////////////////

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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