TRF2 - 5013842-35.2019.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:02
Decisão interlocutória
-
30/06/2025 17:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/03/2025 08:58
Juntada de Petição
-
07/08/2023 17:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/05/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:20
Juntado(a)
-
07/02/2023 17:49
Despacho
-
07/02/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
03/10/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 14:17
Juntado(a)
-
05/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
04/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/03/2022 14:53
Intimação por Edital
-
09/03/2022 14:53
Intimação por Edital
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022
-
08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2022
-
08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013842-35.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TERRA NORTE CONSTRUTORA EIRELI EXECUTADO: GILBERTO COLETI SANTOS EDITAL Nº 500001513496 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TERRA NORTE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-05 e GILBERTO COLETI SANTOS, CPF: *91.***.*39-16 .VALOR: R$ 1.145.899,85 (sujeito à atualização).CDA: 72 2 19 001023-77, 72 2 19 001027-09, 72 4 19 012291-03, 72 6 19 001836-27 e 72 6 19 001847-80 .
Pelo presente, fica TERRA NORTE CONSTRUTORA EIRELI e GILBERTO COLETI SANTOS - 00.***.***/0001-05, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.145.899,85, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50138423520194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 2 19 001023-77, 72 2 19 001027-09, 72 4 19 012291-03, 72 6 19 001836-27 e 72 6 19 001847-80), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 1.145.899,85 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 07/02/2022. -
04/03/2022 14:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
-
07/02/2022 16:02
Determinada a citação
-
31/01/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2021 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/08/2021 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/08/2021 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2021 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2021 10:48
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/05/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2021 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2021 21:09
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2020 15:29
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/09/2020 19:03
Determinada a citação
-
10/09/2020 18:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2020 15:59
Juntada de Petição
-
12/05/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2020 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2020 16:28
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/01/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/01/2020 14:55
Juntada de Petição
-
28/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
18/12/2019 23:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2019 21:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2019 13:26
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/07/2019 16:18
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
19/07/2019 15:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
01/07/2019 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2019
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5026990-45.2021.4.02.5001
Ibrame Industria Brasileira de Metais S/...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coe...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2021 14:37
Processo nº 5004901-98.2021.4.02.5107
Uniao - Fazenda Nacional
Ataka Brasil Comercio e Servicos Eireli
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 23:29
Processo nº 5026990-45.2021.4.02.5001
Copper Trading S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coe...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 16:55
Processo nº 5018356-85.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Martha Spagnuolo Veiga
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 18:56
Processo nº 5018356-85.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Martha Spagnuolo Veiga
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2020 10:00