TRF2 - 5026990-45.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 16:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
10/06/2025 07:46
Juntada de Petição
-
09/06/2025 06:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2025 06:28
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 20:41
Juntada de Petição
-
06/06/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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16/05/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
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13/05/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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13/05/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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09/05/2025 14:02
Juntada de Petição
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08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/05/2025 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2025 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2025 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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09/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 14:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
07/01/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
07/01/2025 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
26/04/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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04/04/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
04/04/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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02/04/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
02/04/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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26/03/2024 14:25
Juntada de Petição
-
25/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
24/03/2024 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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24/03/2024 20:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/03/2024 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/03/2024 19:27
Juntada de Certidão
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13/03/2024 19:26
Retirado de pauta
-
13/03/2024 09:26
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
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29/02/2024 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/11/2023 12:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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28/11/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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28/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 10:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/11/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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27/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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27/10/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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20/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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20/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
17/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/10/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 15:33
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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04/10/2023 17:54
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/09/2023 18:38
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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26/09/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
13/09/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
13/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 13:47
Retirado de pauta
-
21/07/2023 15:23
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:45
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
21/07/2023 12:42
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
06/07/2023 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/12/2022 18:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2022 18:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/12/2022 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 14:16
Juntada de Petição
-
02/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/12/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/11/2022 04:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/11/2022 04:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
22/11/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2022 11:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/11/2022 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/11/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/11/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/11/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 17:38
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
19/10/2022 16:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 16:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/10/2022 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
07/10/2022 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/10/2022 14:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2022 19:08
Lavrada Certidão
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
12/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
12/08/2022 09:50
Juntada de Petição
-
10/08/2022 16:12
Retirado de pauta
-
10/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2022 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2022 12:13
Despacho
-
04/08/2022 17:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
04/08/2022 16:08
Juntada de Petição
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
08/07/2022 19:21
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 01:49
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/07/2022 23:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 06/07/2022 20:06:35)
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 12:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 12:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
16/03/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/03/2022 18:41
Retirado de pauta
-
07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026990-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COPPER TRADING S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELANTE: IBRAME INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO (OAB SP182364) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/02/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2022 12:34
Retirado de pauta
-
04/02/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
28/01/2022 14:58
Juntada de Petição
-
26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
13/12/2021 13:11
Juntada de Petição
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/10/2021 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/10/2021 12:46
Distribuído por prevenção - Número: 50116728720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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