TRF2 - 5004901-98.2021.4.02.5107
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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18/08/2025 13:42
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/07/2025 14:15
Juntada de Petição
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21/07/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/06/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 21:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 12:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/05/2025 12:03
Intimação por Edital
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26/05/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2025
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20/05/2025 12:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025
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19/05/2025 21:32
Expedição de Edital - citação
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29/04/2025 16:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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24/03/2025 19:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2025 16:15
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
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26/02/2025 14:43
Decisão interlocutória
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26/02/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 17:14
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2024 17:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2024 23:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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25/03/2024 23:21
Alterado o assunto processual
-
24/08/2022 06:58
Juntada de Petição
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24/08/2022 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/08/2022 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2022 08:45
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/08/2022 18:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
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18/07/2022 16:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
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15/07/2022 10:30
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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08/07/2022 18:51
Decisão interlocutória
-
28/06/2022 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2022 20:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/05/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/05/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2022 13:07
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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18/05/2022 13:01
Juntado(a)
-
16/05/2022 12:20
Juntado(a)
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29/04/2022 12:09
Decisão interlocutória
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28/04/2022 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/04/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/04/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2022
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23/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004901-98.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 510007077570 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 5004901-98.2021.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7022001830022 e 706200455398; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 1.059.002,38 (UM MILHÃO, CINQUENTA E NOVE MIL, DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): ATAKA BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.***.***/0001-86 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.
Eu, ANDRESSA CAMPINHO DA SILVA, matrícula JRJ62457, o digitei.
E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.
Juiz Federal. -
22/02/2022 18:44
Intimação por Edital
-
22/02/2022 18:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2022
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21/02/2022 14:30
Expedição de Edital
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09/02/2022 19:53
Determinada a citação
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09/02/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2022 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/02/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/02/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 12:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
02/02/2022 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/02/2022 01:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 16:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/11/2021 15:13
Decisão interlocutória
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09/11/2021 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2021 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2021 17:49
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
20/09/2021 19:17
Determinada a citação
-
20/09/2021 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2021 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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