TRF2 - 5000253-61.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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01/12/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/09/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/09/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/09/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2022 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/09/2022 18:49
Recurso Especial não admitido
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22/08/2022 15:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/08/2022 15:38
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/08/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2022 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/08/2022 19:55
Determinada a intimação
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01/07/2022 13:35
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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29/06/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/06/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2022 16:33
Juntada de Certidão
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03/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
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02/06/2022 14:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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02/06/2022 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2022 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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01/04/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/03/2022 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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25/03/2022 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5000253-61.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA MADALENA CIPRIANO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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04/02/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2022 17:53
Juntado(a)
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08/09/2020 13:53
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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08/09/2020 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2020 22:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/09/2020 17:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2020 17:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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25/08/2020 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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