TRF2 - 0070305-44.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
07/03/2024 14:56
Transitado em Julgado
-
07/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/12/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 05:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2023 07:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/12/2023 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/10/2023 14:42
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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30/10/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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30/10/2023 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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27/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/10/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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09/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/08/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 17:07
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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07/08/2023 17:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/05/2022 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
23/05/2022 14:23
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2022
-
23/05/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/03/2022 18:31
Juntado(a)
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04/03/2022 16:42
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0070305-44.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MONICA CONSUELO BRUNO RIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
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23/02/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/02/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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16/02/2022 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2022 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/02/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2022 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2022 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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