TRF2 - 5018356-85.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

MARTHA SPAGNUOLO VEIGA

CPF *07.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 13:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 23/02/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023

  • 16/02/2023 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/02/2023 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/10/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018356-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: MARTHA SPAGNUOLO VEIGA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/10/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 07/10/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/09/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/09/2022 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/09/2022 18:56

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB29)

  • 20/09/2022 18:56

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 20/09/2022 17:29

    Despacho

  • 17/09/2022 20:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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