13/12/2022 10:59

Baixa Definitiva
09/12/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/12/2022 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/11/2022 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2022 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/11/2022 14:18

Conclusos para julgamento
16/11/2022 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2022 20:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/11/2022 - 5172287-06.2022.4.02.9445/TRF (P. K. K. CALCADOS LTDA)
18/09/2022 19:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/09/2022 19:43

Juntada de Certidão
13/09/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*38-25 processada no TRF2 com o no. 51722870620224029445/TRF (P. K. K. CALCADOS LTDA)
13/09/2022 06:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*38-25
06/09/2022 14:37

Juntada de Petição
06/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/09/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/09/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/09/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/09/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/09/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2022 10:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*38-25
25/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/07/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/07/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2022 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2022 15:41

Decisão interlocutória
07/07/2022 14:29

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2022 14:18

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/06/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2022 15:43

Despacho
28/06/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2022 00:04

Juntada de Petição
23/06/2022 00:01

Juntada de Petição
16/06/2022 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/06/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2022 17:16

Despacho
27/05/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50838072320214025101
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5083807-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: P.

K.

K.

CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ODAIR JOSE PREVIATO (OAB SP247121) ADVOGADO: FERNANDA DO AMARAL PREVIATO (OAB SP183086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/02/2022 19:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124262920214020000/TRF2
19/11/2021 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
18/11/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2021 16:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124262920214020000/TRF2
03/11/2021 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/11/2021 15:51

Despacho
03/11/2021 13:17

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/10/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2021 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2021 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2021 12:43

Conclusos para julgamento
13/10/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2021 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2021 13:29

Despacho
30/09/2021 09:57

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 19:50

Juntada de Petição
27/09/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/09/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2021 17:56

Denegada a Segurança
20/09/2021 10:00

Conclusos para julgamento
09/09/2021 16:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124262920214020000/TRF2
07/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/08/2021 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124262920214020000/TRF2
25/08/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 07/08/2021 Número de referência: 838495
09/08/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2021 05:31

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 12:19

Determinada a intimação
04/08/2021 05:27

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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