16/05/2025 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
16/05/2025 12:26

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 12:25

Lavrada Certidão
30/04/2025 19:14

Juntada de Certidão
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
03/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
24/03/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2025 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/03/2025 20:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/02/2025 12:10

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025 Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00
19/02/2025 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025
19/02/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/02/2025 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00 Sequencial: 196
14/02/2025 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/03/2022 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/03/2022 18:56

Retirado de pauta
14/03/2022 12:47

Lavrada Certidão
03/03/2022 14:10

Lavrada Certidão
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5106480-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LEONARDO NUNES GOMES DE QUEIROZ CARREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EVERARDO NUNES GOMES DE QUEIROZ CARREIRA (OAB RJ071909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/02/2022 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/02/2022 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 46
25/05/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/05/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
24/05/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/05/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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